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MTPA vai encaminhar proposta de concessão de três blocos de aeroportos, rodovia e terminais portuários para qualificação do PPI

A situação dos modais rodoviário, aeroviário, portuário, ferroviário e hidroviário no Brasil foi tema de debate em audiência pública realizada nesta terça-feira (8/8) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Durante a audiência, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, detalhou a situação das ferrovias Integração Oeste-Leste (Fiol), Transnordestina, Biocêanica e também as novas concessões em blocos.

Confira aqui as apresentação do ministro.

Durante a audiência, o ministro falou dos novos projetos que serão apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e precisam ser qualificados e, posteriormente, concedidos. A próxima reunião do conselho está prevista para o fim de mês de agosto, quando serão apresentados três blocos de aeroportos, rodovia e novos terminais portuários. “A nossa proposta é fazer a concessão em bloco, diferente das rodadas anteriores, mas a definição do modelo e quais aeroportos ainda serão definidos, respeitando a saúde financeira da Infraero” pontuou Quintella.

A BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) é a única rodovia que o ministério vai encaminhar ao PPI para ser qualificada. Além disso, o governo vai enviar uma nova medida provisória para tratar da reprogramação dos contratos. O objetivo é solucionar os problemas que as empresas, principalmente da terceira rodada de concessões, estão enfrentando.

No setor portuário a proposta é apresentar novos empreendimentos para arrendamento e o ministério ainda avalia outros projetos que podem ter seus contratos renovados antecipadamente.

Para o ministro, os investimentos em infraestrutura são importantes para aumentar a eficiência e a competitividade da economia do país, integrar o território nacional, desenvolver as fronteiras agrícolas e minerais, além de gerar de empregos.

DECRETO DOS PORTOS – Já o setor portuário, com o novo marco regulatório – Decreto nº 9.048/2017 – será possível destravar as operações portuárias, ter maior segurança jurídica, previsibilidade e redução dos riscos.

“O decreto vai viabilizar investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, recursos a serem destravados em curto e médio prazo no investimento de infraestrutura portuária brasileira. Já temos 38 pedidos para adaptação de contratos com base do decreto” destacou o ministro.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse que estuda concessões simplificadas e em menos tempo para os armazéns nos portos de Paranaguá (PR), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS).

FERROVIAS – Em relação ao setor ferroviário, a Transnordestina deve ter a suas obras retomadas em meados de 2018. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de verbas para a ferrovia e está exigindo um projeto executivo, custo final da obra e equacionamento financeiro para concluir os trabalhos iniciados há mais de dez anos.

Segundo o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista, presente na audiência, a expectativa é que a concessionária entregue até março os pedidos do TCU e a obra possa ser retomada em meados de 2018.

No caso da Fiol, haverá uma assinatura de entendimento entre as empresas brasileiras e o grupo chinês interessado na concessão desse projeto. O procedimento deve ocorrer na próxima reunião dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), em setembro.


(Fonte: Assessoria de Comunicação - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)