Em atendimento ao Guia de Transparência Ativa sugerido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União para a disponibilização de informações públicas, os dados e sistemas disponíveis no site da VALEC podem ser acessados também pelo menu abaixo:
INSTITUCIONAL
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da VALEC.
I. Estrutura organizacional – Organograma e Regimento Interno.
II. Competências – Quem Somos.
III. Base jurídica – Legislação.
IV. Lista dos principais cargos, seus respectivos ocupantes e currículos – Quem é Quem.
V. Telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos – Quem é Quem.
VI. Agenda de autoridades – Agenda da Diretoria.
VII. Horários de atendimento do órgão ou entidade – As informações sobre a sede da VALEC em Brasília estão disponíveis no rodapé deste site. Para os demais locais, acesse Escritórios.
AÇÕES E PROGRAMAS
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela VALEC.
I. Lista dos programas e ações executados – Ferrovias da VALEC.
II. Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação de cada um deles – Ferrovias da VALEC.
III. Principais metas e resultados – As informações dependem de qual ferrovia se busca a informação. Em Ferrovias da VALEC é possível acessar a parte de site específica para cada empreendimento.
IV. Carta de Serviços – Carta de Serviços ao Usuário.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela VALEC.
I. Ouvidoria – Ouvidoria.
II. Audiências e consultas públicas – Audiências Públicas.
III. Conselhos e órgãos colegiados – CONSAD e CONFINS e Diretoria Executiva.
AUDITORIAS
Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Auditorias” conforme abaixo:
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Convênios” conforme abaixo:
RECEITAS E DESPESAS
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Gestão” conforme abaixo:
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Licitações e Contratos” conforme abaixo:
SERVIDORES
Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Empregados” conforme abaixo:
Remuneração (Acordos Coletivos, Remuneração e quantitativo por cargo, Remuneração e benefícios por empregado)
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da VALEC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
A Valec informa com base na Lei 12.527/2011 e Decreto 7724/2012 que não existem informações classificadas nesta empresa.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da VALEC. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.