GUIA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES EXIGÍVEIS A ESTA EMPRESA ESTATAL
Em atendimento ao Guia de Transparência Ativa (GTA), atualmente em sua 6ª edição, elaborado pela Controladoria Geral da União, e em atendimento à Resolução CGPAR 5/2015 e à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), elencamos abaixo uma série links de acesso.
A título de esclarecimento, informamos que, neste site, os itens exigidos pela CGU para a transparência ativa estão no menu “A VALEC”, com exceção do item “Ações e Programas” que está no menu “Ferrovias”, pois acreditamos que compilar todas as informações da atividade fim da empresa num mesmo menu facilita o acesso e o entendimento do usuário.
De todo modo, os mesmos itens podem ser acessados pelo guia disponibilizado abaixo.
INSTITUCIONAL
Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da VALEC, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade, dentre outras informações.
- Estrutura organizacional – Organogramae Regimento Interno.
- Competências – Competências
III. Base jurídica – Base Jurídica
- Principais cargos, seus respectivos ocupantes e currículos – Quem é Quem.
- Telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos – Quem é Quem.
- Agenda de autoridades – Agenda da Diretoria.
VII. Horários de atendimento do órgão ou entidade – As informações sobre a sede da VALEC em Brasília estão disponíveis no rodapé deste site. Para os demais locais, acesse Escritórios.
AÇÕES E PROGRAMAS
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela VALEC.
- Lista dos programas e ações executados – Ferrovias da VALEC.
- Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação de cada um deles – Os empreendimentos são responsabilidade de diversos setores da empresa, em especial, da Diretoria de Engenharia.
III. Principais metas – As informações dependem de qual ferrovia se busca a informação. Em Ferrovias da VALEC é possível acessar a parte do site específica para cada empreendimento.
- Indicadores de Resultado e Impacto – Os indicadores e resultados podem ser conhecidos por meio do Relatório Integrado de Gestão.
- Principais Resultados - Os indicadores e resultados podem ser conhecidos por meio do Relatório Integrado de Gestão.
- Carta de Serviços – Carta de Serviços ao Usuário.
VII. Renúncia de Receitas – A VALEC não realiza programas que resultam em renúncias de receitas.
VIII. Programas financiados pelo FAT – Não há programas da VALEC financiados pelo FAT.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela VALEC.
- Ouvidoria – Ouvidoria.
- Audiências e consultas públicas – Audiências Públicas.
III. Conselhos e órgãos colegiados – Assembleia Geral; Diretoria Executiva; CONSAD; CONFINS; COAUD.
- Conferências – Conferências.
AUDITORIAS
Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Auditorias” conforme abaixo:
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Convênios” conforme abaixo:
RECEITAS E DESPESAS
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Receitas e Despesas” conforme abaixo:
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Licitações e Contratos” conforme abaixo:
SERVIDORES
Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na VALEC. Estas informações estão no menu “A Valec”, no item “Empregados” conforme abaixo:
Remuneração (Acordos Coletivos, Remuneração e quantitativo por cargo, Remuneração e benefícios por empregado)
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da VALEC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
A Valec informa com base na Lei 12.527/2011 e Decreto 7724/2012 que não existem informações classificadas nesta empresa.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da VALEC. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.