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Quando recorrer à Ouvidoria

A Ouvidoria é encarregada de tratar e responder manifestações públicas correspondentes às políticas e serviços prestados pela instituição. Podem ser: sugestão, elogio, solicitação, reclamação, ou denúncia.

Na Ouvidoria, a análise das manifestações recebidas pode servir de base para informar aos gestores das políticas públicas acerca da existência de problemas e, como consequência, provocar melhorias conjunturais e estruturais. Dessa maneira, as manifestações decorrentes do exercício da cidadania promovem a melhoria dos serviços públicos prestados e uma maior satisfação das pessoas.

Assim, trata-se de uma instância de participação social que desempenha também papel pedagógico, trazendo aos cidadãos mais conhecimento sobre seus direitos e responsabilidades.

 

Atendimento da Ouvidoria

A Ouvidoria da VALEC funciona de forma eletrônica por meio do e-OUV (Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal). Escolha seu tipo de manifestação e preencha os requerimentos solicitados.

A Instrução Normativa nº 01 da Ouvidoria-Geral da União, de 5 de novembro de 2014 regula os procedimentos das ouvidorias do Poder Executivo Federal.

De acordo com essa regulamentação, a Ouvidoria da Valec conta com o prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, para oferecer ao cidadão uma resposta conclusiva. Na impossibilidade de oferecer uma resposta conclusiva neste prazo, a Ouvidoria deve apresentar a resposta intermediária, que interromperá a contagem do prazo, informando ao cidadão qual o andamento da sua manifestação, e quais as etapas necessárias para que a resposta conclusiva possa ser oferecida. Se em 30 dias ainda não for possível oferecer a resposta conclusiva, a Ouvidoria deve oferecer ao cidadão uma nova resposta intermediária, trazendo informações atualizadas sobre o andamento da manifestação. Isso pode ser feito quantas vezes forem necessárias.

Para conhecer todos os prazos, recursos e etapas da Ouvidoria, recomendamos a leitura das Perguntas Frequentes – Ouvidoria, onde está disponível o passo a passo de uso do sistema.  

Localização da Valec: SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF - CEP: 70.070-010

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem interrupção para almoço.

Telefone: (61) 2029-6333

E-mail: ouvidoria@valec.gov.br (Este e-mail não deve ser usado para encaminhar manifestações. Estas devem ser feitas por meio do e-OUV)

Envie o seu pedido à Ouvidoria da Valec

https://sistema.ouvidorias.gov.br

 


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