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Subconcessão

SUBCONCESSÃO DO TRECHO AÇAILÂNDIA – PALMAS

Em 20 de dezembro de 2007, foi assinado o Contrato nº 033/2007 entre a VALEC e a Ferrovia Norte Sul S/A que objetiva a transferência da operação do transporte ferroviário da FNS no trecho de Açailândia/MA a Palmas/TO, nos termos do Edital de Licitação nº 001/2006.

A Transferência de operação foi prevista para acontecer em 3 etapas: primeiramente o trecho Açailândia/MA a Aguiarnópolis/TO, posteriormente o trecho entre Aguiarnópolis/TO a Araguaína/TO e finalmente o trecho de Araguaína/TO a Palmas/TO.

Área de Atuação Maranhão (MA) e Tocantins (TO)
Extensão 720 km
Bitola 1,60 m
Ponto de Interconexão com ferrovias Açailândia – MA (Estrada de Ferro Carajás)
Porto Nacional – TO (VALEC)

Trechos Concluídos Liberação de trafego ANTT
Porto Franco – Colinas do Tocantins Resolução 3282/09; 3432/10 e 3634/11
Colinas do Tocantins - Guaraí Resolução 3431/10
Guaraí – Porto Nacional Resolução 3624/11

INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO

Contratado Ferrovia Norte Sul S.A. CNPJ da Permissionária 09.257.877/0001-37
Nº do Contrato 033/2007 Licitação: Edital nº 001/2006
Tipo de Contrato Subconcessão com Arrendamento Extensão da Malha 720 km
Status Ativo Situação Em Operação
Objeto: O Presente Contrato tem por objetivo a SUBCONCESSÃO COM ARRENDAMENTO para prestação do serviço de administração e exploração da FERROVIA NORTE-SUL - FNS, no trecho de Açailândia, no Estado do Maranhão, até Palmas no Estado do Tocantins, compreendendo a operação, conservação, manutenção, monitoração, melhoramentos e adequação do trecho ferroviário, nos termos definidos no Edital nº 001/2006 e em seus anexos. Número do Processo - VALEC 51402.021442/2012-41
Gestor Contratual Ésio Formoso Neves
Data de Assinatura 20/12/2007 Data de Encerramento 12/12/2037
Valor Referencial R$ 1.478.205.000,00 Termo Aditivo Sim



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