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Contratos

  • Porto Franco
  • INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Cargill Agrícola S/A CNPJ da Permissionária 60.498.706/0001-57
    Nº do Contrato 001/2000 Licitação: Concorrência 004/1999
    Tipo de Contrato Permissão Localização do Terminal Porto Franco
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto da presente permissão é a outorga dos Lotes nº 1 e 2 da área destinada a instalação de silos com 5,41ha para formação e exploração comercial no 1º Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul com a obrigatoriedade da PERMISSIONÁRIA realizar por sua conta e risco as obras necessárias conforme disposto nos termos do Edital de Concorrência nº 004/99 e nas condições estabelecidas neste contrato. Número do Processo - VALEC 51402.022079/2012-81
    Gestor Contratual Carlos Alberto Iannoni
    Data de Assinatura 15/02/2000 Data de Encerramento 15/02/2030
    Valor Referencial R$ 3.165.773,61 Termo Aditivo Sim

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Bunge Alimentos S/A CNPJ da Permissionária 84.046.101/0001-93
    Nº do Contrato 012/1999 Licitação: Concorrência 004/1999
    Tipo de Contrato Permissão Localização do Terminal Porto Franco
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto da presente permissão é a outorga dos Lotes nº 3 e 4 da área destinada a instalação de silos com 5,66ha para formação e exploração comercial no 1º Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul com a obrigatoriedade da PERMISSIONÁRIA realizar por sua conta e risco as obras necessárias conforme disposto nos termos do Edital de Concorrência nº 004/99 e nas condições estabelecidas neste contrato. Número do Processo - VALEC 51402.022083/2012-48
    Gestor Contratual Carlos Alberto Iannoni
    Data de Assinatura 20/12/1999 Data de Encerramento 20/12/2029
    Valor Referencial R$ 3.336.006,01 Termo Aditivo Sim

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado ABC Indústria e Comércio S/A CNPJ da Permissionária 17.835.042/0001-45
    Nº do Contrato 029/2005 Licitação: Concorrência 005/2005
    Tipo de Contrato Permissão Localização do Terminal Porto Franco
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto da presente permissão é a outorga de área com 1,0 ha, destinada a implantação de instalações para movimentação de grãos, situada no 1º Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul com a obrigatoriedade da PERMISSIONÁRIA realizar por sua conta e risco as obras necessárias conforme disposto nos termos do Edital de Concorrência nº 005/2005 e nas condições estabelecidas neste contrato. Número do Processo - VALEC 51402.022071/2012-13
    Gestor Contratual Carlos Alberto Iannoni
    Data de Assinatura 27/12/2005 Data de Encerramento 27/12/2020
    Valor Referencial R$ 12.800,00 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Multigrain S/A CNPJ da Permissionária 06.963.088/0001-23
    Nº do Contrato 001/2002 Licitação: Concorrência 007/2001
    Tipo de Contrato Permissão Localização do Terminal Porto Franco
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto da presente permissão é a outorga de área com 3,6 ha, destinada a implantação de instalações para movimentação de grãos, situada no 1º Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul com a obrigatoriedade da PERMISSIONÁRIA realizar por sua conta e risco as obras necessárias conforme disposto nos termos do Edital de Concorrência nº 007/2001 e nas condições estabelecidas neste contrato. Número do Processo - VALEC 51402.018210/2012-11
    Gestor Contratual Marcos Renor de Santana Alves
    Data de Assinatura 21/02/2002 Data de Encerramento 21/02/2017
    Valor Referencial R$ 31.310,28 Termo Aditivo Sim

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Agrex do Brasil S.A. CNPJ da Permissionária 10.515.785/0001-99
    Nº do Contrato 016/2005 Licitação: Concorrência 003/2005
    Tipo de Contrato Permissão Localização do Terminal Porto Franco
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto da presente permissão é a outorga de área com 3,8 ha, aproximadamente, destinada a implantação de instalações para movimentação de grãos, situada no 1º Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul com a obrigatoriedade da PERMISSIONÁRIA realizar por sua conta e risco as obras necessárias conforme disposto nos termos do Edital de Concorrência nº 003/2005 e nas condições estabelecidas neste contrato. Número do Processo - VALEC 51402.022073/2012-11
    Gestor Contratual Marcos Renor de Santana Alves
    Data de Assinatura 31/08/2005 Data de Encerramento 31/08/2020
    Valor Referencial R$ 47.500,00 Termo Aditivo Não

  • Colinas
  • INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Nova Agri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S/A CNPJ da Permissionária 09.077.252/0001-93
    Nº do Contrato 040/2008 Licitação: Concorrência 009/2008
    Tipo de Contrato Permissão Localização do Terminal Colinas
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto da presente permissão é a outorga de área com 4,726 ha, destinada a implantação de instalações para movimentação, armazenagem, escoamento e transbordo rodo-ferroviário de grãos, em área situada nos Lotes 02 e 03 do Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, no município de Colinas/TO, com a obrigatoriedade da PERMISSIONÁRIA realizar por sua conta e risco as obras necessárias conforme disposto nos termos do Edital de Concorrência nº 009/2008 e nas condições estabelecidas neste contrato. Número do Processo - VALEC 51402.013066/2012-11
    Gestor Contratual Marcos Renor de Santana Alves
    Data de Assinatura 01/12/2008 Data de Encerramento 01/12/2023
    Valor Referencial R$ 335.632,00 Termo Aditivo Sim

  • Guaraí
  • INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Consórcio Pedro Afonso - Bunge CNPJ da Permissionária 09.067.572/0001-62
    Nº do Contrato 038/2010 Licitação: Concorrência 010/2009
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Guaraí
    Status Ativo Situação Fora de Operação
    Objeto: O objeto do presente contrato é o arrendamento de áreas situadas no Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Guaraí - situado no Município de Tupirama, Estado de Tocantins, localizado na Rodovia TO -336, Km 21,3 s/n- Zona Rural, com a obrigatoriedade da realização, pela arrendatária, dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas, para permitir a logística de transporte da Ferrovia Norte-Sul. Número do Processo - VALEC 51402.022092/2012-39
    Gestor Contratual Carlos Alberto Iannoni
    Data de Assinatura 01/06/2010 Data de Encerramento 01/06/2025
    Valor Referencial R$ 297.906,70 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Consórcio Pedro Afonso - Bunge CNPJ da Permissionária 09.067.572/0001-62
    Nº do Contrato 039/2010 Licitação: Concorrência 010/2009
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Guaraí
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto do presente contrato é o arrendamento de áreas situadas no Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Guaraí - situado no Município de Tupirama, Estado de Tocantins, localizado na Rodovia TO -336, Km 21,3 s/n- Zona Rural, com a obrigatoriedade da realização, pela arrendatária, dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas, para permitir a logística de transporte da Ferrovia Norte-Sul. Número do Processo - VALEC 51402.022089/2012-15
    Gestor Contratual Carlos Alberto Iannoni
    Data de Assinatura 01/06/2010 Data de Encerramento 01/06/2025
    Valor Referencial R$ 297.906,70 Termo Aditivo Não

  • Porto Nacional
  • INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Nova Agri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S/A CNPJ da Permissionária 09.077.252/0001-93
    Nº do Contrato 007/2011 Licitação: Concorrência 023/2010
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Fora de Operação
    Objeto: O objeto do presente contrato é o arrendamento do lote 05, situado no Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Porto Nacional - situado no Município de Porto Nacional, Estado de Tocantins, localizado na Rodovia TO -080, Km 23, Zona Rural, CEP 77.500-000, com obrigatoriedade de ARRENDATÁRIA realizar os projetos e as obras das instalações necessárias ao uso da respectiva área, para permitir a logística de transporte da Ferrovia Norte-Sul. Número do Processo - VALEC 51402.009102/2012-41
    Gestor Contratual Danilo Luis Bettega
    Data de Assinatura 18/04/2011 Data de Encerramento 18/04/2026
    Valor Referencial R$ 520.710,65 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Nova Agri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S/A CNPJ da Permissionária 09.077.252/0001-93
    Nº do Contrato 025/2012 Licitação: Concorrência 001/2012
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Fora de Operação
    Objeto: O objeto do presente contrato é o arrendamento do Lote nº 06 da área situada no Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Porto Nacional - situado no Município de Porto Nacional, Estado de Tocantins, localizado na Rodovia TO -336, Km 21,3, s/n, Zona Rural, - CEP 77.704-000, com a obrigatoriedade da realização, pela arrendatária, dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas, para permitir a logística de transporte da Ferrovia Norte-Sul. Número do Processo - VALEC 51402.042422/2013-93
    Gestor Contratual Danilo Luis Bettega
    Data de Assinatura 28/09/2012 Data de Encerramento 28/09/2027
    Valor Referencial R$ 2.000.006,00 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Agrex do Brasil S.A. CNPJ da Permissionária 10.515.785/0001-99
    Nº do Contrato 026/2012 Licitação: Concorrência 001/2012
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto do presente contrato é o arrendamento do Lote nº 07 da área situada no Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Porto Nacional - situado no Município de Porto Nacional, Estado de Tocantins, localizado na Rodovia TO -336, Km 21,3, s/n, Zona Rural, - CEP 77.704-000, com a obrigatoriedade da realização, pela arrendatária, dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas, para permitir a logística de transporte da Ferrovia Norte-Sul. Número do Processo - VALEC 51402.042421/2013-49
    Gestor Contratual Danilo Luis Bettega
    Data de Assinatura 22/10/2012 Data de Encerramento 22/10/2027
    Valor Referencial R$ 3.794.000,00 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Petrobrás Distribuidora S/A CNPJ da Permissionária 34.274.233/0001-02
    Nº do Contrato 008/2011 Licitação: Concorrência 023/2010
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto do presente contrato é o arrendamento do lote 12, situado no Pátio de Integração Multimodal da Ferrovia Norte-Sul - Pátio de Porto Nacional - situado no Município de Porto Nacional, Estado de Tocantins, localizado na Rodovia TO -080, Km 23, Lote 12, Zona Rural, com obrigatoriedade de ARRENDATÁRIA realizar os projetos e as obras das instalações necessárias ao uso da respectiva área, para permitir a logística de transporte da Ferrovia Norte-Sul. Número do Processo - VALEC 51402.009096/2012-21
    Gestor Contratual Marcos Renor de Santana Alves
    Data de Assinatura 12/04/2011 Data de Encerramento 12/04/2026
    Valor Referencial R$ 1.621.000,00 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Raízen Combustíveis S/A CNPJ da Permissionária 33.000.092/0001-69
    Nº do Contrato 010/2011 Licitação: Concorrência 023/2010
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto desta concorrência é o arrendamento de áreas situadas no Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional (EF-151-Ferrovia Norte Sul) - no Município de Porto Nacional/ TO, incluindo a Elaboração, por parte das Proponentes vencedoras, dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas. Número do Processo - VALEC 51402.009093/2012-98
    Gestor Contratual Danilo Luis Bettega
    Data de Assinatura 01/04/2011 Data de Encerramento 01/04/2026
    Valor Referencial R$ 1.010.000,00 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Norship Participações e Representações Comerciais LTDA CNPJ da Permissionária 09.053.172/0001-06
    Nº do Contrato 011/2011 Licitação: Concorrência 023/2010
    Tipo de Contrato Arrendamento Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Em Operação
    Objeto: O objeto desta concorrência é o arrendamento de áreas situadas no Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional (EF-151-Ferrovia Norte Sul) - no Município de Porto Nacional/ TO, incluindo a Elaboração, por parte das Proponentes vencedoras, dos projetos e das obras das instalações necessárias ao uso das respectivas áreas. Número do Processo - VALEC 51402.009109/2012-62
    Gestor Contratual Marcos Renor de Santana Alves
    Data de Assinatura 30/10/2011 Data de Encerramento 30/10/2026
    Valor Referencial R$ 465.433,95 Termo Aditivo Não

    INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Total Distribuidora S.A. CNPJ da Permissionária 01.241.994/0016-87
    Nº do Contrato 001/2016 Licitação: Concorrência nº 003/2015
    Tipo de Contrato Concessão Localização do Terminal Porto Nacional
    Status Ativo Situação Projetos
    Objeto: O objeto do presente contrato é a Concessão de Uso mediante condições especiais de área no lote nº. 10 situada no Pátio de Integração Intermodal da Ferrovia Norte Sul, Pátio Ferroviário de Porto Nacional (TO), conforme descrição contida no Edital nº 003/2015 - Concorrência e demais especificações constantes do Termo de Referência. Número do Processo - VALEC 51402.103989/2014-24
    Gestor Contratual Aline Gomes de Oliveira
    Data de Assinatura 06/01/2016 Data de Encerramento  
    Valor Referencial R$ 10.100.000,00 Termo Aditivo Não

  • Gurupi
  • INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO
    Contratado Porto Seco Centro Oeste S/A CNPJ da Permissionária 02.680.379/0001-53
    Nº do Contrato 013/2016 Licitação: Concorrência nº 009/2015
    Tipo de Contrato Concessão Localização do Terminal Gurupi
    Status Ativo Situação Projetos
    Objeto: O Objeto do presnte contrato é a concessão de uso, mediante condições especiais de área no lote único situada no Pátio de Integração Intermodal da Ferrovia Norte Sul, Pátio Ferroviário de Gurupi (TO), situada no município de Gurupi, Estado do Tocantins, conforme descrição e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. Número do Processo - VALEC 51402.116607/2015-11
    Gestor Contratual Aline Gomes de Oliveira
    Data de Assinatura 03/05/2016 Data de Encerramento  
    Valor Referencial R$ 9.600.000,00 Termo Aditivo Não


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